Multa Free Flow é a penalidade ou cobrança aplicada quando um veículo passa por um pedágio que usa a tecnologia Free Flow e o pagamento não é identificado ou regularizado dentro do prazo. Nesse modelo de pedágio, não há cabines; a identificação ocorre por leitura de placa e/ou tag eletrônica, com registro automático da passagem.
Como funciona: sensores, câmeras e pórticos registram a passagem do veículo e associam a cobrança ao cadastro do proprietário ou à tag. Se a tag estiver ativa e com saldo, o débito é feito automaticamente. Se não houver validação, a passagem fica pendente até que seja paga por canais indicados pela concessionária da via.
Quando a multa ou cobrança ocorre: acontece quando o sistema não identifica um meio de pagamento válido, quando há saldo insuficiente na tag ou quando o valor da passagem não é quitado no período definido após o trânsito pelo pórtico. Também pode haver autuação por infração se ficar caracterizada evasão de pedágio, conforme regras locais.
Valores: variam conforme a via, a concessionária e a regulamentação aplicável. Em geral, envolvem o valor do pedágio devido, possíveis encargos administrativos e, se houver autuação de trânsito, a penalidade prevista. A notificação costuma indicar o motivo, o prazo e as formas de pagamento.
Prazo para regularizar: normalmente é curto e informado na própria sinalização da rodovia ou na notificação recebida. O pagamento pode ser feito por site, aplicativo ou outros meios disponibilizados pela concessionária, usando a placa do veículo ou o número do aviso.
Como evitar: mantenha a tag ativa e com saldo, cadastros atualizados, e acompanhe suas passagens nos aplicativos das operadoras. Se não usa tag, verifique os canais de pagamento avulso após a viagem e quite a pendência dentro do prazo para evitar encargos e autuações.
Contestação: em caso de cobrança indevida ou erro de leitura de placa, guarde comprovantes, prints de extratos e protocolos. Procure a concessionária indicada na notificação e, se receber autuação de trânsito, siga as orientações do próprio aviso para apresentar defesa dentro do prazo.
Observação importante: a cobrança por uso da via e a autuação de trânsito são coisas diferentes. Em algumas situações, a quitação dentro do prazo indicado resolve a pendência de pedágio; em outras, pode haver também multa de trânsito. Verifique sempre as instruções da notificação recebida.
