Existem dois tipos de pedágio funcionando atualmente no Brasil: as praças convencionais e o Free Flow, que é o pedágio sem cancela. Em ambas opções é necessário realizar o pagamento da tarifa. O não pagamento acarretará em penalidades e multa.
Neste post, vamos explicar o que acontece se você passar por um pedágio Free Flow ou pela praça de pedágio convencional sem pagar e quais são as consequências dessa ação.
O que é o pedágio Free Flow e o que são as praças de pedágio?
O pedágio Free Flow é um sistema que permite a cobrança de tarifas sem a necessidade de paradas ou redução de velocidade em praças físicas, pois não possui cancela. Utilizando tecnologia avançada, como câmeras e sensores (pórticos), o sistema identifica os veículos por meio da leitura das placas ou Tags eletrônicas. Existem placas de sinalização informando a aproximação do pedágio.
Esses pórticos ficam instalados nas rodovias, e para passar por eles basta seguir sem parar, apenas mantendo-se dentro do limite de velocidade da via. A cobrança será feita eletronicamente pela leitura da Tag (caso o motorista tenha) ou da placa do veículo.
Já as praças de pedágio são as estruturas que já conhecemos atualmente, onde os motoristas param o carro e realizam o pagamento do pedágio nos guichês com os atendentes, ou passam pela cancela de pagamento automático, reduzindo a velocidade (para que seja feita a leitura da Tag de pedágio, como a Tag Sem Parar, por exemplo).
Como funciona a cobrança do Free Flow?
Existem duas maneiras principais de realizar o pagamento no sistema Free Flow:
- Com Tag: os motoristas que tiverem uma Tag instalada no veículo receberão a cobrança por meio de sua leitura. É a maneira mais fácil e segura de realizar o pagamento do pedágio. Se você for cliente Sem Parar, poderá acompanhar todos os usos pelo SuperApp;
- Sem Tag: para aqueles que não possuem uma Tag, o sistema registra automaticamente a placa do veículo na passagem pelo pórtico. O motorista deve, obrigatoriamente, pagar a tarifa em até 30 dias após a passagem, utilizando aplicativos ou sites das concessionárias.
Consequências do não pagamento do pedágio Free Flow
Se você passar pelo pedágio Free Flow e não efetuar o pagamento dentro do prazo estipulado, várias consequências podem ocorrer. Muitos motoristas podem passar pelos pórticos e não se atentarem à sinalização, não percebendo então que passaram por um pórtico de Free Flow.
Como não há cancelas, é preciso atentar-se à sinalização para poder realizar o pagamento corretamente e conferir os débitos no site ou aplicativo das concessionárias. Outra dica é conferir com antecedência se há algum pórtico de Free Flow nos trechos de estrada que você utilizará.
Confira abaixo as consequências do não pagamento do pedágio Free Flow.
1. Multa por evasão de pedágio
O não pagamento da tarifa no prazo estipulado é considerado evasão de pedágio, uma infração grave prevista no Código Brasileiro de Trânsito. Atualmente a multa para essa infração tem o valor de R$ 195,23, e são adicionados 5 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Essa penalidade pode impactar diretamente no licenciamento do veículo e na pontuação da carteira. Evite multas!
2. Notificações e cobranças
Após o não pagamento, o proprietário do veículo receberá notificações de cobrança da concessionária responsável pela rodovia, informando os valores em aberto. Essas notificações podem incluir multas e juros por atraso, aumentando o valor total devido ao longo do tempo. O ideal é que o motorista se antecipe e verifique antes do vencimento do prazo de pagamento se há algum valor em aberto para pagamento.
3. Impedimentos para licenciamento
A falta de pagamento pode impedir a renovação do licenciamento anual do veículo até que todas as pendências sejam quitadas. Isso significa que você pode ter seu veículo apreendido e ainda pagar uma multa considerada gravíssima, se for parado por um agente sem o licenciamento do carro. Sem o pagamento da tarifa do pedágio e da multa, você não poderá regularizar seu veículo até que todos os débitos sejam pagos.
4. Ação Judicial
Persistindo a inadimplência, a concessionária pode acionar judicialmente o proprietário do veículo para cobrar as tarifas não pagas. Além do valor da multa, isso pode resultar em complicações legais adicionais e custos associados ao processo judicial.
Pensando nisso, não deixe de efetuar o pagamento da tarifa do pedágio dentro do prazo.
O não pagamento do pedágio nas praças convencionais
Não é apenas o Free Flow que possui penalidade para o não pagamento da tarifa. Embora nas praças seja mais difícil se evadir, pois é uma estrutura onde há cancelas, ainda há situações onde isso acontece.
No caso das praças de pedágio, existem motoristas que se arriscam a passar forçando a cancela, o que pode causar acidentes, e os motoristas que não possuem meios de pagamento naquele momento. Quando isso acontece, o atendente emite um boleto com o valor do pedágio (sem custos adicionais) e o motorista precisa pagar na data informada. Caso não realize o pagamento, pode ser considerada evasão.
Como evitar multas por evasão de pedágio?
Para evitar as consequências negativas associadas ao não pagamento do pedágio Free Flow ou dos pedágios tradicionais, aqui estão algumas dicas práticas:
1. Adquira uma Tag
Possuir uma Tag, como a Tag Sem Parar, é a maneira mais prática e segura de evitar multas, pois ela permite que você passe pelos pórticos de Free Flow sem preocupações, já que o pagamento é feito automaticamente. Além disso, a Tag também te economiza tempo nas praças de pedágio convencionais, pois você pode utilizar a cancela de pagamento automático. Importante: caso você possua uma Tag pré-paga, não esqueça de recarregá-la antes de pegar a estrada.
Com a Tag Sem Parar você tem toda a praticidade de passar tranquilamente pelos pedágios e receber o valor direto na fatura, e conta com outros benefícios que só os clientes têm! Conheça os planos aqui.
2. Mantenha seus dados atualizados
Certifique-se de que seu veículo esteja cadastrado no sistema da concessionária responsável pela rodovia que você utiliza, e também na empresa em que você possui uma Tag. Isso facilita o pagamento e garante que você receba notificações sobre cobranças pendentes.
3. Atente-se à sinalização
Nas praças de pedágio não há dúvidas sobre a cobrança. Além das placas de sinalização com a distância e o valor do pedágio, é possível ver a estrutura das praças.
Já no modelo novo Free Flow sem cancela, preste atenção às placas informativas ao longo da estrada sobre a presença do sistema Free Flow e suas regras. Atualmente as cidades têm investido em melhorias na sinalização para que o motorista visualize antes de passar pelo pedágio sem cancela. Outra alternativa é verificar antes de pegar a estrada se no seu trajeto há pedágios, quais os tipos (praça ou Free Flow) e valores.
4. Use aplicativos para controle
Baixe aplicativos das concessionárias que operam nas rodovias que você utiliza com frequência para facilitar o acompanhamento das cobranças e pagamentos. Consulte regularmente a sua situação para verificar se não há nenhuma pendência em seu nome.
5. Realize pagamentos imediatos
Se você não possui uma Tag e passou por um pórtico Free Flow, faça o pagamento assim que possível dentro do prazo estipulado. Caso tenha recebido o boleto do pagamento de uma praça de pedágio, pois estava sem meios no momento, atente-se a data de vencimento do mesmo.
Mas se você possui uma Tag, como a Tag Sem Parar, não se preocupe! Você pode conferir seus usos direto pelo SuperApp e assim realizar o pagamento da fatura dentro do vencimento.
Atente-se às regras e evite multa por evasão!
Em 2024, houve casos em que motoristas questionaram as multas geradas pelo sistema Free Flow devido à falta de clareza nas informações sobre como funciona o pagamento. Como é um modelo relativamente novo no país, muitas pessoas nem tinham certeza se passaram ou não por um pórtico.
A solução para esse problema é a melhoria na informação dos motoristas e na sinalização nas estradas. Se planeje com antecedência e atente-se às notícias e novidades dos pedágios.
Ponto importante: apesar do Free Flow estar em expansão no Brasil, o país conta com diversos trechos com as praças de pedágio convencionais, e nelas as regras permanecem as mesmas. Neste momento o valor da tarifa do Free Flow é cobrado com preço fixo, porém há uma tendência de haver novos pórticos com cobrança por distância percorrida futuramente.
Evite multas por evasão de pedágio Free Flow e adquira sua Tag Sem Parar hoje!
