Caminhoneiros e transportadoras que passam pelo Free Flow na BR-364, em Rondônia, têm até 16 de novembro para se adaptar à regra de isenção dos eixos suspensos. Até essa data, a concessionária Nova 364 não consulta o MDF-e para cobrar esses eixos. A partir de 17 de novembro, o manifesto precisa estar encerrado para que o caminhão vazio tenha a isenção aplicada nos pórticos do pedágio eletrônico.
A informação foi divulgada pela Nova 364 neste domingo (18), durante a segunda metade de uma campanha de orientação ao setor de transporte de cargas. Entenda o que muda e como se preparar.
O que é a isenção de eixos suspensos no pedágio sem cancela?
Quando o caminhão roda sem carga e com eixos suspensos, esses eixos podem ficar isentos da tarifa. Na BR-364, a comprovação de que o veículo circula vazio está ligada ao encerramento do MDF-e, o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais.
O que é o MDF-e e quando ele deve ser encerrado?
O MDF-e é um documento fiscal eletrônico usado no transporte de cargas. Segundo a concessionária, ele deve ser encerrado depois da conclusão da operação e do descarregamento da mercadoria. O procedimento é obrigatório, gratuito e necessário para comprovar a circulação do veículo sem carga.
O que muda no Free Flow da BR-364 a partir de 17 de novembro?
| Período | Como funciona a cobrança dos eixos suspensos |
|---|---|
| Até 16 de novembro (período educativo) | Consulta à situação do MDF-e temporariamente suspensa para fins de cobrança |
| A partir de 17 de novembro | Encerramento do manifesto volta a ser considerado para conceder a isenção |
Na prática, quem esquecer o MDF-e aberto depois de 17 de novembro corre o risco de ter os eixos suspensos cobrados ao passar pelo pórtico de pedágio.
Sensores no pavimento: como o pedágio eletrônico identifica os eixos
A Nova 364 informou investimentos no aprimoramento do sistema Free Flow, com sensores instalados no pavimento perto dos pórticos de cobrança eletrônica. O objetivo é ampliar a precisão na identificação dos eixos suspensos e reforçar a confiabilidade da cobrança sem cancela.
Como o setor está se organizando
A campanha inclui conversas com quem opera na rodovia:
- Reunião em Vilhena com transportadoras, tradings e a Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia (SEFIN), para discutir formas de simplificar o encerramento do manifesto;
- Apresentação do caso de uma transportadora de Minas Gerais que usa sistema automatizado para encerrar o MDF-e;
- Reuniões setorizadas do Sindicato dos Transportadores do Cone Sul com as tradings, previstas para a segunda metade da campanha;
- Continuidade das tratativas da concessionária com a SEFIN.
Como a transportadora pode se preparar
- Revise o processo interno para encerrar o MDF-e logo após cada descarregamento.
- Avalie automatizar o encerramento, como sugere o exemplo apresentado na reunião.
- Confira as passagens pelos pórticos do Free Flow para identificar cobranças inesperadas.
A BR-364 é uma via essencial para a economia agrícola de Rondônia, e a Nova 364 administra 686,7 km da rodovia, de Porto Velho até Vilhena.
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Perguntas frequentes
O que muda na cobrança de eixos suspensos na BR-364 em 17 de novembro?
A concessionária Nova 364 voltará a consultar a situação do MDF-e no momento da passagem pelo pórtico. Caminhões vazios com o manifesto em aberto perderão o direito à isenção e pagarão pedágio também pelos eixos erguidos.
Como funciona a cobrança de eixos suspensos até 16 de novembro?
Até 16 de novembro vigora um período educativo. Durante esse intervalo, a verificação da situação do MDF-e está temporariamente suspensa para fins de cobrança, permitindo que motoristas e frotistas se adaptem ao sistema.
O que é o MDF-e e quando ele deve ser encerrado?
O Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) é o documento digital que comprova a carga transportada. Ele deve ser encerrado gratuitamente logo após a conclusão da entrega e descarregamento da mercadoria para comprovar que o caminhão circula vazio.
Como o pórtico Free Flow identifica os eixos suspensos?
O sistema utiliza sensores instalados no asfalto perto dos pórticos em conjunto com antenas e câmeras. Esses sensores identificam com precisão se os pneus estão ou não em contato com a pista durante a passagem.
O que acontece com o caminhão vazio que passar pelo pórtico com o MDF-e em aberto?
A partir de 17 de novembro, sem o encerramento formal do documento, o sistema não reconhecerá o veículo como descarregado. Como consequência direta, os eixos erguidos serão incluídos no cálculo e cobrados normalmente na tarifa de pedágio.
Como as transportadoras podem evitar cobranças indevidas de eixos?
As transportadoras devem encerrar o MDF-e imediatamente após cada entrega, avaliar ferramentas automáticas de baixa fiscal e acompanhar com frequência os extratos de passagens pelos pórticos da BR-364.
